1. O site LAS CHICAS é dirigido ao público adulto, destinado exclusivamente às pessoas maiores de 18 anos, que atendam aos pré-requisitos abaixo:

   a) Responder exclusivamente pelos atos praticados por terceiros que, por ventura, vierem a tomar conhecimento de sua senha pessoal de acesso ao LAS CHICAS, a qual é pessoal e intransferível, principalmente, se estes terceiros forem menores de 18 anos.

   b) Assumir responsabilidade cível e criminal pelo uso indevido das fotografias existentes no site, uma vez que a veiculação dos anúncios do LAS CHICAS, não representam cessão de direitos de imagem aos seus usuários.

2. O site LAS CHICAS não possui nenhuma espécie de vínculo com as anunciantes, não sendo responsável ou possuindo interesses nas contratações, tampouco pelos serviços prestados a qualquer título ou tempo.
   
   
3. Ressalta-se que, todas as anunciantes constantes do site, firmaram Termo de Autorização e Responsabilidade, o qual autoriza publicação de seu anúncio, com informações (nomes artísticos, telefones, dados pessoais e texto descritivo) de sua livre autoria e inteira responsabilidade.
   
   
4. Na hipótese de alguma foto publicada no site possuir sua propriedade de direito autoral vinculada a alguma outra pessoa ou empresa, a responsabilidade do site LAS CHICAS limitar-se-á a promover a imediata retirada das mesmas, após ser notificada por escrito do ocorrido e de serem enviados documentos que comprovem a propriedade destas fotos.
   
   
5. Caso o site LAS CHICAS receba eventual ordem judicial ou qualquer autoridade pública não judicial de proteção de consumidores, infância e juventude, economia popular ou de qualquer outro interesse público, difuso ou coletivo juridicamente tutelado ou de qualquer outra legitimada a tanto, para a suspensão da veiculação de fotos e/ou qualquer informação de determinada(s) anunciante(s), a mesma será cumprida imediatamente e independentemente de prévia ciência à anunciante.
   
   
6. O site LAS CHICAS respeita a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), portanto, declara que não publica e não virá a publicar anúncios de menores de 18 anos. Salienta-se que, temos um rigoroso sistema de controle das anunciantes, com cópias autenticadas dos documentos comprobatórios de maioridade.
   
   
7. Pedimos ainda que, caso haja conhecimento, ou mesmo suspeita, de que menores de idade estão anunciando no site LAS CHICAS (em caso com documentos falsos), pedimos que entre em contato urgente para que possamos averiguar e retirá-las do ar imediatamente.
   
   
8. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas pelo email: termo@laschicas.com.br

Seja Bem-Vindo,

Equipe LAS CHICAS